SBT é condenado a pagar R$ 20 mil a MC Leozinho por Se Ela Dança, Eu Danço - Show de Alegria

A frase “Se ela dança, eu danço” é imediatamente associada à música Ela Só Pensa em Beijar, de MC Leozinho, na memória de grande parte dos brasileiros. No entanto, desde 2011, o SBT também usa a frase como título de um de seus programas, além de utilizar o refrão do funkeiro como fundo musical da atração, sem a autorização dele. Por isso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a emissora a pagar R$ 20 mil por danos materiais ao cantor. Na ação, MC Leozinho relatou que o SBT entrou em contato com ele por e-mail em agosto de 2010 pedindo para usar a música na abertura do programa, mas o cantor não aceitou a proposta por causa dos valores oferecidos. A emissora alegou que a falta de resposta ao e-mail significaria autorização tácita, de acordo com termos previstos em convênio entre as partes, e estreou o programa em janeiro de 2011. A decisão do STJ considerou que uso de obra literária, artística ou científica depende de autorização expressa e prévia do autor, de acordo com a Lei de Direitos Autorais. Ou seja, a ausência de resposta não configura autorização. A emissora ainda desrespeitou a decisão de primeira instância para que parasse de usar a música de MC Leozinho como trilha do programa.

Fonte: Metrópoles (Texto copiado na íntegra)

Equipe Show de Alegria.